1. Identificação do responsável pelo tratamento
Este website é operado por Emanuel Barbosa, com sede em Rua Dr. Gama Barros n 65 1 esquerdo, com NIF 284967785.
Pode contactar-nos para assuntos relativos aos seus dados pessoais através do email info@emanuelbarbosa.pt .

2. Âmbito e finalidade
Nós recolhemos e tratamos dados pessoais dos utilizadores deste site somente para as finalidades indicadas abaixo, e sempre com base numa base legal válida (consentimento, cumprimento de obrigação legal, interesse legítimo, execução de contrato, etc.).
As finalidades possíveis incluem, sem prejuízo de outras que possam ser aplicáveis:

• Permitir o envio de mensagens ou formulários de contacto.

• Gestão de relações comerciais / clientes / potenciais clientes.

• Envio de newsletters ou comunicações comerciais (quando haja consentimento prévio).

• Responder a solicitações ou dúvidas feitas pelos utilizadores.

• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.

• Garantir a segurança, prevenção de fraude e integridade do site.

• Estatísticas de uso, análise de performance do site (por exemplo via Google Analytics ou ferramentas similares).

3. Que dados pessoais podemos recolher
Podemos recolher os seguintes tipos de dados, conforme aplicável:

• Dados de identificação (nome, apelido)

• Informação de contacto (email, telefone)

• Endereço postal (quando aplicável)

• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas acedidas, tempo no site)

• Dados de utilização (páginas visitadas, interações, data e hora de acesso)

• Outros dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador (ex: no preenchimento de formulários)

4. Fundamento jurídico do tratamento
Para cada tratamento de dados haverá uma base legal adequada, por exemplo:

• Consentimento: quando o utilizador consente expressamente no envio de newsletter, contactações, etc.

• Execução de contrato / medidas pré-contratuais: por exemplo, no contexto de fornecimento de serviços.

• Cumprimento de obrigação legal: responder a pedidos legais ou fiscais.

• Interesse legítimo: por exemplo para segurança do site, prevenção de fraudes, ou comunicações necessárias, desde que não prevaleçam os interesses ou direitos do titular dos dados.

5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, considerando obrigações legais de conservação (por exemplo para efeitos fiscais, contabilísticos) e prazos de prescrição aplicáveis.
Após esse período, os dados serão apagados ou anonimizados.

6. Comunicação ou partilha de dados com terceiros
Poderemos partilhar os seus dados com:

• Subcontratados (por exemplo empresas de alojamento web, envio de emails, ferramentas de análise) que operem como operadores de dados, sob contratos que assegurem confidencialidade e segurança.

• Autoridades competentes, sempre que exigido por lei ou por decisão judicial.

• Outros parceiros, apenas se o utilizador tiver consentido ou se existir base legal para tal.

Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantiremos que exista proteção adequada (por exemplo cláusulas padrão da UE, decisões de adequação, etc.).

7. Direitos dos titulares de dados
Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — saber se os seus dados são tratados e obter uma cópia.

• Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.

• Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”), nas circunstâncias previstas.

• Direito à limitação do tratamento — suspender temporariamente o uso dos seus dados.

• Direito de oposição — opor-se a determinados tratamentos (ex: marketing).

• Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável.

• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento, sem afetar a licitude do tratamento recolhido com base no consentimento antes da retirada.

• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). Comissão Nacional de Proteção de Dados+2PGD Lisboa+2

Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados deverá contactar-nos através do email indicado acima, fornecendo documentação de identificação adequada.

8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Estas medidas incluem, entre outras:

• Encriptação e uso de protocolos seguros (HTTPS)

• Controlo de acessos internos

• Políticas de passwords fortes e procedimentos de atualização

• Cópias de segurança regulares

• Monitorização de sistemas

9. Cookies e tecnologias similares
Este site pode usar cookies ou outras tecnologias de rastreamento para:

• Permitir o funcionamento correto do site

• Recolher estatísticas de uso e desempenho

• Personalizar a experiência do utilizador

• Marketing ou publicidade (quando aplicável)

Devemos apresentar uma política de cookies separada ou integrada nesta política, explicando que cookies são usados (essenciais, de estatísticas, de marketing), por quem (internamente ou terceiros) e como o utilizador pode gerir / recusar cookies (via definições do navegador ou banner de cookies).

10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente (por alterações legislativas, novas funcionalidades do site, mudanças nos serviços prestados).
Quando houver alterações relevantes, informaremos os utilizadores de forma clara e atempada (por exemplo via banner, email ou aviso no site).
A versão atual da política deverá ter indicação da data da sua última revisão.

11. Contactos da autoridade de controlo
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
Morada: Rua de S. Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
Outras informações e contactos disponíveis no site da CNPD.